A agenda de privatizações é outro ponto importante para a retomada do nosso crescimento econômico, porém, muitas vezes fica ofuscada nos noticiários frente a outros temas como a reforma tributária. O discurso de estatização x privatização de empresas brasileiras é um tema que já se arrasta em muitos governos, mas ganhou força e apoio no congresso recentemente, especialmente após as últimas eleições. No entanto ainda existem aqueles que defendem uma maior participação do governo nas empresas de serviço como forma de garantir os mesmos direitos a todos, o que se mostrou ineficiente nos últimos anos com as companhias estatais servindo a função de cabide de empregos e entregando resultados negativos devido as suas ineficiências. O que levou muitos a questionar a verdadeira capacidade do estado brasileiro como empreendedor. Como um país que não dá conta nem de entregar os seus serviços mais básicos como saneamento, poderia ser capaz de administrar de forma eficiente empresas de petróleo, energia, correios, bancos e outras. Outro fator que colaborou para essa mudança de pensamento, foram os escândalos de corrupção envolvendo empresas estatais, escancarando que quanto maior a presença do estado na economia, mais difícil se torna manter o controle. Agora falando dos benefícios da privatização para nossa economia, o tema atrai investidores internacionais para operarem e junto com eles, a entrada de capital de longo prazo. Os recursos estrangeiros nestas empresas ajudam a impulsionar nossa economia, através da geração de empregos. O movimento atual difere daqueles que ocorreram no passado, pois o gringo investia no Brasil apenas pelo juros alto, investimento que poderia sair a qualquer momento.
Sondagem aponta 50,5% de apoio entre 247 parlamentares
Por Daniel Rittner — De Brasília 10/10/2019
Antes mesmo do envio de um novo projeto de lei pelo governo Jair Bolsonaro, a privatização da Eletrobras tem maioria no Congresso Nacional e sofre menos resistência agora do que na legislatura anterior, conforme indica levantamento inédito com 247 deputados federais e senadores.
A ideia de transferir o controle da Eletrobras à iniciativa privada conta com o apoio de 50,5% dos parlamentares e com a oposição de 36,5%, mostra uma sondagem encomendada pela gestora de recursos Studio Investimentos ao Instituto FSB Pesquisa e obtida pelo Valor. O restante diz não ser nem a favor, nem contra - ou não soube responder. Foram ouvidos 220 deputados e 27 senadores entre os dias 23 de setembro e 8 de outubro. Há uma margem de erro de cinco pontos percentuais.
Há pequena oscilação para baixo do nível de apoio quando se compara com a última enquete, feita em novembro de 2017, ainda durante o governo Michel Temer. Naquela época, declaravam-se favoráveis à privatização da Eletrobras 52,7% dos parlamentares. A grande diferença está entre os opositores, que eram 43,6% do Congresso no ano retrasado. Hoje os contrários estão sete pontos percentuais abaixo, o que provavelmente reflete um Congresso de viés mais liberal, fruto da onda bolsonarista nas últimas eleições.
“É um bom ponto de partida, levando em conta não temos ainda nem sequer um projeto tramitando”, afirma Beatriz Fortunato, gestora da Studio. “Fica a sensação de que o maior desafio será colocar esse projeto realmente em votação, fazê-lo passar pelo funil do Congresso, já que existem muitas agendas paralelas concorrendo, algumas delas com protagonismo, como a reforma tributária.”
Em evento realizado pelo Valor e pelo jornal “O Globo” em setembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alertou que existe hoje “muita dificuldade” para obter aval à privatização entre os senadores. “Em relação à Eletrobras, especialmente senadores do Norte e Nordeste, há um receio em autorizar a privatização”, advertiu Alcolumbre.
Ele sugeriu ao governo iniciar o processo de venda das estatais por outras companhias, como os Correios, em que também haveria resistência, mas menor. Desde aquele dia, o valor da ação Eletrobras ON caiu de R$ 42,55 para R$ 35,98.
Numa coisa a declaração de Alcolumbre e a sondagem recém-concluída convergem: a privatização dos Correios tem o maior apoio e a menor rejeição entre as maiores estatais - que incluem ainda Petrobras, Banco do Brasil e Correios(ver tabela acima).
Em outro aspecto, o presidente do Senado pode ter exagerado: o grau de aprovação à perda de controle da Eletrobras pela União é muito menor nas bancadas do Norte (36,9%) e do Nordeste (41,5%) do que nas bancadas das regiões Sul (55,6%), Sudeste (56%) e Centro-Oeste (73%). Mas não parece algo tão comprometedor a ponto de sustar os planos oficiais.
Outra mudança na comparação com o levantamento de 2017 é que, desta vez, o nível de apoio à privatização da Eletobras pouco sobe - de 50,5% para 54,7% - quando os parlamentares são confrontados com a possibilidade de “estímulos” como o uso de recursos em medidas de revitalização do rio São Francisco e a existência de uma “golden share” (ação com direto a veto em decisões estratégicas) nas mãos da União. Há dois anos, a presença da “golden share” fazia o patamar de aprovação crescer para mais de 60% dos parlamentares.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já disse que o governo não mudou os planos com a advertência feita por Alcolumbre e está prestes a mandar um novo PL ao Congresso - desta vez, sem a “golden share” que havia no projeto da gestão Temer.
A mudança na lei para permitir a privatização da Eletrobras requer maioria simples nas duas Casas legislativas. Mais do que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, as bancadas do PSD e MDB dão o maior apoio percentual à ideia. Como nas sondagens anteriores, o PT e o PSB lideram como bancadas contrárias. Pelo cronograma do governo, a capitalização da Eletrobras ocorrerá em meados de 2020.
