Por Raphael Di Cunto | De Brasília
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), disse ontem que ainda aguarda as contribuições do governo para o projeto, mas que pretende apresentar até o dia 15 ou 20 seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que quer, em 30 dias, aprová-lo no Senado. "Dessa semana para a próxima, nós concluímos as audiências públicas e depois apresenta o relatório", disse.
O prazo parece irreal se considerado que, no mesmo período, os senadores devem estar votando a reforma da Previdência na CCJ e no plenário, mas o tucano defendeu que uma discussão não atrapalha a outra e que, enquanto se vota as mudanças nas regras previdenciárias na comissão, o Senado aprovará a cessão onerosa no plenário.
Rocha disse que tem a promessa de que o governo não mandará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) própria e que as sugestões da equipe econômica serão encaminhadas como emenda ao projeto, mas reconhece que isso é uma expectativa e ainda não há decisão tomada. Se o governo mandar uma PEC própria, ela será discutida primeiro pela Câmara e, só depois, pelo Senado - o que faz os deputados pressionarem nesse sentido. "O rito no Senado é muito mais rápido do que na Câmara. O da Câmara demora muito", disse.
Ele sinalizou positivamente à ideia do governo de desonerar a folha de salários das empresas, mas, ao lado do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), autor da PEC, sugeriu que a desoneração ocorra com o aumento da alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que resultará da fusão de nove outros impostos. O governo quer substituir a contribuição sobre os salários por uma sobre as movimentações financeiras, nos moldes da extinta CPMF.
Segundo Hauly, o relator promoverá alterações para atender aos pedidos dos governadores, como a criação de um fundo de desenvolvimento regional (que pode resultar das fusões dos fundos já existentes) e analisa um IBS específico para os impostos federais e outro para os dos Estados e municípios (ICMS e ISS). Também determinará que o aumento de impostos sobre a renda resultará, necessariamente, na redução do IBS em igual proporção.
