Imposto para substituir contribuição sobre folha teria alíquota inicial de 0,22%, que subiria gradativamente.
Onovo imposto nos moldes da CPMF que a equipe econômica pretende criar deve ter um teste de seis meses a um ano, em que vigorará com alíquota reduzida. A ideia dos técnicos é calibrar a capacidade de arrecadação do tributo para substituir, aos poucos, a contribuição sobre a folha de pagamento, que hoje financia a Previdência.
Chamada de contribuição previdenciária (CP), ela começaria com uma alíquota em torno de 0,22%. Nesse patamar, seria possível cortar a alíquota que empregadores recolhem sobre salários, de 20% para até 13%. A CP subiria gradativamente, até que sua arrecadação fosse suficiente para cobrir a desoneração total da folha.
A informação sobre a alíquota inicial de 0,22% foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pelo GLOBO. O percentual, no entanto, ainda não está definido, informou uma fonte.
A criação de um imposto nos moldes da CPMF, porém, enfrenta resistência. Ontem o presidente Jair Bolsonaro disse que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes:
— Vou ouvir a opinião dele.
Se desburocratizar muita cois-a, diminuir essecipoal de im-postos, essa burocracia enorme, estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF.
Se o presidente for convencido, o governo terá o desafio de emplacar a ideia no Congresso. Na semana passada, o relator da reforma tributária que tramita na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que “CPMF não se discute”. O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse ontem que já há “conversas de bastidores” sobre o assunto no Legislativo. Mas a articulação só deve começar para valer quando o Executivo enviar a proposta.
—As conversas de bastidores existem, inclusive para tentar diferenciar o que foi a CPMF do passado do que poderia vir a ser a proposta do governo —disse o deputado.
‘PRÓXIMO DO IMPOSSÍVEL’
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, afirmou ontem considerar pouco provável a aprovação de um tributo nos moldes da CPMF:
—A (nova) CPMF não é um imposto que seja bem-vindo, mas vamos debater. Só que aprovar, acho, é próximo do impossível — disse em São Paulo, em evento do Movimento Brasil Competitivo.
A equipe econômica argumenta que o novo tributo não é uma reedição da CPMF, porque substituirá outro imposto. O antigo tributo, que vigorou entre 1997 e 2007, aumentou a carga tributária. Guedes também aposta na defesa de que a CP, ao reduzir custos para empresas, incentivará a geração de empregos.
O plano é visto com cautela por especialistas. Na avaliação do advogado Mário Prado, sócio da área tributária do escritório Mattos Filho, o novo imposto leva vantagem em relação à CPMF por aliviar a folha. Mas ele ressalta que isso não deve resolver o problema gerado pelo acúmulo de cobranças ao longo da cadeia de produção.
Já o economista e tributarista Eduardo Fleury, sócio e diretor da área tributária do FCR Law, aponta que não necessariamente haverá geração de empregos, já que o alívio tributário pode se traduzir em salários mais altos:
— Há vários estudos que mostram que, quando você zera a contribuição previdenciária, como no Chile, a consequência é que o salário aumente na mesma proporção.
Para o tributarista Ilan Gorin, as distorções não compensariam o efeito positivo:
—Seria uma situação injusta e meio inócua, para uma finalidade importante, que é desonerar quem emprega.
Colaborou Ana Paula Ribeiro
